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Usucapiao familiar

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Livro Capa mole
Livro Usucapiao familiar Gabriel Buriola
Código Libristo: 19747136
Editoras Novas Edicoes Academicas, maio 2018
Analisar-se-á o art. 1240-A do Código Civil, o qual prev? a Usucapi?o Familiar, ou, chamado por algu... Descrição completa
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Analisar-se-á o art. 1240-A do Código Civil, o qual prev? a Usucapi?o Familiar, ou, chamado por alguns, Usucapi?o por Abandono do Lar. Em consonância com os Princípios Constitucionais da propriedade privada e funç?o social, essa modalidade possibilita a aquisiç?o da propriedade quando um dos cônjuges abandona o lar por 2 anos ininterruptamente e sem qualquer oposiç?o. O imóvel precisa ter até 250 m?, cuja propriedade seja dividida por esse ex cônjuge, e ainda a faça uso para moradia. Além disso, n?o se pode ter outro imóvel urbano ou rural.

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Sobre o livro

Nome completo Usucapiao familiar
Autor Gabriel Buriola
Língua Português
Encadernação Livro - Capa mole
Data de emissão 2018
Número de páginas 92
EAN 9786139616749
Código Libristo 19747136
Editoras Novas Edicoes Academicas
Peso 145
Dimensões 152 x 229 x 6

Categorias

Direito > Jurisprudência & questões gerais > Sistemas de direito > Sistemas de direito: códigos civis/lei civil
Direito > Direito de jurisdições específicas & áreas específicas do direito > Direito privado ou civil: geral
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