Contacto
Como comprar
Entrega
Guia de compras
Sinopses Jurídicas
Lei Orgânica do Ministério Público: LONMP, LC 75/93 e o regime constitucional do MP, atualizado em 2026 - com as súmulas do CNMP para concursos
Português
22 b
Novo
Até 30 dias para devoluções
A Lei Orgânica do Ministério Público completa e organizada: princípios, garantias, atribuições e o CNMP.
O regime do Ministério Público do jeito que o concurso cobra - Constituição (arts. 127-130-A), Lei Orgânica Nacional (Lei 8.625/93) e a LC 75/93, em linguagem direta e 100% atualizada em 2026.
O que você vai encontrar:
- Princípios institucionais: unidade, indivisibilidade e independência funcional
- Garantias e vedações dos membros do MP
- Funções institucionais e instrumentos de atuação
- O CNMP e suas súmulas e enunciados
Esta obra foi escrita ORIGINALMENTE para a Coleção Sinopses Jurídicas e conferida em fontes oficiais (Planalto, STF e CNMP). Cada capítulo traz esquemas, quadros e caixas de destaque - Importante, Atenção, Jurisprudência, Súmula e Atualizado - e termina com uma Revisão Relâmpago com os pontos campeões de prova.
Disponível em e-book e em livro impresso.
Sobre o livro
Português
Ofereça este livro hoje
É fácil
1 Adicione ao carrinho e escolha Entregar como presente ao finalizar a compra 2 Receberá um vale 3 O livro chegará ao endereço do destinatárioOlá! Sou o Libroamiko, o seu conselheiro de livros.
Como posso ajudar?