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O objeto central de análise deste livro é o tratamento conferido pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente ? internaç?o psiquiátrica involuntária de dependentes químicos, assim como a observância das normas estabelecidas em torno da quest?o na realizaç?o do tratamento forçado desses sujeitos. O estudo leva em consideraç?o normas nacionais e internacionais, doutrina, jurisprud?ncia, políticas públicas e práticas que se d?o na realidade, revelando uma sinergia interdisciplinar entre os campos do direito, da saúde, da política e da assist?ncia social. A pesquisa analisa o histórico da legislaç?o e a normativa vigente acerca do tema, explora os parâmetros de ponderaç?o de valores no que se refere ao conflito entre direito ? vida e direito ? liberdade, examina a rede de tratamento extra-hospitalar que possibilita a subsidiariedade da internaç?o e aborda a quest?o da dignidade humana do paciente internado e o respeito aos seus direitos fundamentais nos locais de tratamento.
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