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Na sociedade portuguesa quinhentista, a condiçăo social de homens e mulheres vinculou-se ao seu estatuto jurídico. No âmbito de uma concepçăo corporativista de sociedade, o estatuto jurídico das pessoas foi estabelecido a partir da funçăo que exerciam no corpo social e da importância que tinham para o bom funcionamento da mesma. Finalmente, a noçăo de privilégio, corolária ŕ de estatuto, significou a particularizaçăo dos estratos sociais, implicando ainda em normas e prerrogativas para cada um deles. Nesse período, Rui Gonçalves, professor da Universidade de Coimbra e advogado da Casa de Suplicaçăo, escreveu o livro Dos privilegios e praerogativas q ho genero feminino tem por direito comum & ordenaçőes do Reyno mais que ho genero masculino, dedicado ŕ rainha D. Catarina e publicado em 1557. Nesta fonte, buscou compilar os privilégios inerentes ŕs mulheres, mapeando seu estatuto jurídico. A partir da análise dos privilégios femininos citados pelo autor é possível compreender as articulaçőes entre gęnero e direito em Portugal na transiçăo da Idade Média para a Idade Moderna.
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